Política Política
Para gastar mais, governo e Congresso discutem estender estado de calamidade em 2021
Na tentativa de resolver a falta de recursos para investimentos, integrantes de áreas políticas do governo e aliados no Congresso discutem a possibilidade de propor uma extensão em 2021 do estado de calamidade pública, decretado no país em razão da pandemia do novo coronavírus. Na prática...
Relatório do Planalto destaca governadores e prefeitos em ranking de mortes da Covid-19
Documento foi elaborado pela Secretaria de Governo e repassado a parlamentares aliados; objetivo era 'monitorar disseminação', diz governo. Deputados veem 'manobra' na iniciativa. Documento elaborado pelo Palácio do Planalto e divulgado nesta segunda-feira (10), com dados do...
CNJ abre reclamação disciplinar contra juiz que atuou no caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
Ministro Humberto Martins quer ouvir juiz Flávio Itabaiana, que disse ter se 'frustrado' com envio da apuração à segunda instância. Corregedor também apura suposto nepotismo cruzado. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (10) a a...
Deputado Douglas Garcia diz em processo que Eduardo Bolsonaro enviou dossiê com dados de antifascistas à embaixada dos EUA
Informação foi dita por advogada do deputado estadual de SP no processo do caso em que Garcia foi condenado a indenizar mulher exposta no documento. 'Querem criar intriga entre nós', escreveu Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, após divulgação da informação. O deputado estadua...
Defesa de Fabrício Queiroz pede liberdade ao STF; Gilmar Mendes será o relator
Advogados tentam derrubar prisão domiciliar e garantir liberdade irrestrita ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro. STJ ainda analisa recurso para restabelecer regime fechado. A defesa de Fabrício Queiroz recorreu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a prisão do...
Oposição pede convocação do ministro da Justiça para que ele explique relatório sigiloso
Líderes de oito partidos na Câmara e no Senado querem que André Mendonça detalhe elaboração de dossiê sobre mais de 500 servidores. Congresso ainda terá de votar o pedido. Líderes de oito partidos na Câmara e no Senado apresentaram um pedido de convocação do ministro da Justiça e da S...
Justiça condena União a pagar indenização de R$ 59 mil por ofensas de Gilmar Mendes a Deltan Dallagnol
Cabe recurso da decisão do juiz Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Procurado, o gabinete do ministro do STF informou que não vai se manifestar sobre o caso. O gabinete do ministro Gilmar Mendes informou que não vai se manifestar sobre o caso Reprodução/...
Reforma tributária: Guedes admite rever alíquota de 12% da proposta enviada ao Congresso
Ministro afirmou que essa alíquota é uma primeira proposta e que pode ser reduzida caso se mostre 'exagerada'. Proposta de tributo nacional do governo unifica cobrança de PIS e Cofins. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (10) que, caso se mostre "exagerad...
Defesa de Witzel questiona STJ sobre possível pedido da PGR para afastá-lo do governo do Rio
Governador é investigado por suposta participação em esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia. Se houver pedido da PGR, advogados querem acesso ao documento. A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pediu nesta segunda-feira (10) ao Superior Tribunal de Justi...
Órgão técnico do MPF recomenda que Aras não assine novas regras para acordos de leniência
Acordos são uma espécie de delação premiada para empresas. Protocolo entre STF, TCU e governo federal retirou procuradores das negociações e gerou críticas da categoria. Técnicos da PGR são contra novo formato do acordo de leniência Parecer técnico entregue nesta segunda-feira (10) ao p...
Deltan pede que STF tranque ações no conselho do MP que buscam afastá-lo da Lava Jato
Conselho pode julgar processos contra coordenador da Lava Jato no Paraná na próxima semana. Defesa diz que ações no mesmo sentido já foram arquivadas; Celso de Mello vai relatar pedido. Coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol pediu, nesta...
Fachin mantém decisão que negou à PGR acesso a dados da Lava Jato
Ministro vai levar recurso da PGR ao plenário do STF e pediu informações a procuradores que atuam na Lava Jato no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (10), pedido de reconsideração de sua decisão que imp...
Novos conselheiros tomam posse, e conselho do MPF ganha maioria não alinhada a Aras
Órgão é responsável por decidir as principais questões administrativas na instituição. Aras não participou de posse, mas, em carta, apontou que 'desavenças' enfraquecem o MPF. Novos integrantes para o Conselho Superior do Ministério Público Federal tomaram posse nesta segunda-fe...
Mudança de postura de Bolsonaro após 100 mil mortes por Covid-19 seria oportunismo, dizem aliados
Aliados do presidente Jair Bolsonaro criticam sua postura em relação ao combate ao coronavírus, mas avaliam que seria um "oportunismo político" e não iria "colar" se ele mudasse agora que o país chegou à triste marca de mais de 100 mil vítimas da covid-19. O Brasil passou dos mais de 100 ...
Bolsonaro autoriza privatização dos parques nacionais de Brasília e Santa Catarina
Unidades de conservação são administradas pelo ICMbio. Medida pretende 'otimizar uso de recursos públicos', segundo Ministério da Economia. Piscina de água corrente do Parque Nacional de Brasília ICMBio/Divulgação O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou, nesta segu...
